A Confederação Nacional dos Municípios fez uma pesquisa sobre os custos das câmeras municipais do estado do Rio de Janeiro. O resultado mostra a tendência dos municípios menores terem uma despesa maior com a câmera legislativa.
A distorção nos gastos está amparada em texto constitucional, que limita as despesas a um percentual da receita dos municípios: quanto menor o número de habitantes, maior é o limite da despesa (em municípios com menos de 100 mil pessoas, por exemplo, o gasto pode chegar a 7% da receita).
Quem lidera o ranking de gasto per capita do Legislativo é o município de Quissamã, de 19 mil habitantes, cuja câmara municipal custou a cada morador da cidade R$ 214,00 no ano de 2008. A câmera legislativa de Macuco, que possui pouco mais de 5 mil habitantes, custou R$ 166,00 por cidadão.
No Rio de Janeiro – município mais populoso - o gasto com o Legislativo foi de R$ 62,62 por carioca. Já em Niterói a câmara municipal custou R$ 68,23 a cada niteroiense, o que pode ser considerado como um valor alto. São Gonçalo, com quase um milhão de habitantes, tem um gasto per capita de apenas R$ 10, 92.
A distorção nos gastos está amparada em texto constitucional, que limita as despesas a um percentual da receita dos municípios: quanto menor o número de habitantes, maior é o limite da despesa (em municípios com menos de 100 mil pessoas, por exemplo, o gasto pode chegar a 7% da receita).
Quem lidera o ranking de gasto per capita do Legislativo é o município de Quissamã, de 19 mil habitantes, cuja câmara municipal custou a cada morador da cidade R$ 214,00 no ano de 2008. A câmera legislativa de Macuco, que possui pouco mais de 5 mil habitantes, custou R$ 166,00 por cidadão.
No Rio de Janeiro – município mais populoso - o gasto com o Legislativo foi de R$ 62,62 por carioca. Já em Niterói a câmara municipal custou R$ 68,23 a cada niteroiense, o que pode ser considerado como um valor alto. São Gonçalo, com quase um milhão de habitantes, tem um gasto per capita de apenas R$ 10, 92.
