Protestos e conflitos contra o decreto presidencial estão ocorrendo em prédios da FUNAI por todo Brasil desde o inicio do ano
Por: Renata Rodrigues
A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), surpreendeu grande parte dos Povos Indígenas, com o decreto Nº 7.056 de 28 de dezembro de 2009, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora a FUNAI possua o dever constitucional de promover a assistência e proteção das populações indígenas, o decreto além de extinguir administrações regionais e postos do órgão, remanejando funcionários e retirando a assistência das aldeias, altera a finalidade da fundação ao passar deveres do Estado para iniciativa privada.
A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), surpreendeu grande parte dos Povos Indígenas, com o decreto Nº 7.056 de 28 de dezembro de 2009, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora a FUNAI possua o dever constitucional de promover a assistência e proteção das populações indígenas, o decreto além de extinguir administrações regionais e postos do órgão, remanejando funcionários e retirando a assistência das aldeias, altera a finalidade da fundação ao passar deveres do Estado para iniciativa privada.
O ISA (Instituto Socioambiental) e CTI (Centro de Trabalho Indigenista), são acusados por várias etnias indígenas, de usar a causa indigenista para ganhar dinheiro e cargos públicos, representantes de ambas organizações não-governamentais participaram dos debates que resultaram na edição do decreto e estão apoiando a reestruturação. O ISA é acusado ainda, pela etnia Kayapó, de tentar empurrar aos povos do Xingu um acordo de negociação de créditos de carbono com entidades e governos internacionais, o que é ilegal (visto que as Terras Indígenas são patrimônio da União e a questão da negociação de créditos de carbono sequer foi discutida pelo Congresso Nacional).
Mais de duzentos indígenas ocuparam, na manhã de segunda-feira (8), o campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Altamira (PA).
"Estamos ocupando a sede da Funai desde 4 de fevereiro e a partir de hoje estamos fazendo também essa manifestação pública no campus da UFPA. Nossa reivindicação é contra a extinção das superintendências regionais da Funai, especialmente a superintendência de Altamira", afirmou o cacique Luis Xipaia, presidente do Conselho Indígena de Altamira.
Kayapós acusam ainda a organização privada ISA, que participou das negociações que “privatizaram” a Funai, de ter aberto um escritório em Altamira assim que a Funai fechou a representação na cidade, a fim de ocupar o vácuo institucional e, assim, facilitar as negociações sobre os créditos de carbono. Apesar das acusações, André Villas-Bôas, do Programa Xingu - Instituto Socioambiental, declarou em carta aberta ao público: "Esperamos que as lideranças do Xingu não se deixem influenciar por toda esta onda de mentiras e que possa colocar um pouco de bom senso nesta conversa com os parentes. Estamos à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário".
