Foto: Agência Senado
Por: Renata Rodrigues
O general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que protagonizou polêmica contra homossexuais ao ser sabatinado no Senado Federal, alegando que “indivíduos desse tipo” não são capazes de comandar tropas, foi agraciado na quarta-feira, dia 10 de março de 2010, pela mesma casa legislativa com a aprovação de seu nome para ocupar vaga como ministro no Superior Tribunal Militar (STM), contando com 45 votos a favor, cinco contra e uma abstenção.
O próprio senador Eduardo Suplicy (PT – SP), que havia pedido publicamente explicações ao general na ocasião, pressionado, voltou atrás e votou a favor de sua indicação, dizendo que o militar tem “um excepcional currículo”.
Ontem, dia 11/03/2010, um dia após a indicação do general pelo Senado Federal, o Superior Tribunal Militar (STM), aprovou, por sete votos a três, a expulsão do tenente-coronel Oswaldo Brandão Sayd, de 45 anos, por ter mantido uma relação homossexual com um soldado em agosto de 2006.
Apesar do tenente-coronel afirmar que a relação sexual se deu fora da vila militar, na privacidade de sua residência, em Curitiba, o relator do caso, Brigadeiro José Américo dos Santos, não aceitou o argumento e entendeu que o caso entre os dois feriu a honra, o decoro e o pundonor (dignidade) militar. O tribunal votou majoritariamente pela aposentadoria compulsória de Brandão.
A ministra civil Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a ter assento no STM, fez uma defesa contundente do tenente-coronel Brandão, com mais de 100 páginas, afirmando que a opção sexual não diz respeito ao Estado. O receio da defesa era que Brandão fosse expulso sumariamente do Exército, sem sequer o direito à aposentadoria. “Foram-se os anéis, mas ficaram os dedos”, disse o advogado do tenente-coronel, Carlos Alberto Gomes.
O próprio senador Eduardo Suplicy (PT – SP), que havia pedido publicamente explicações ao general na ocasião, pressionado, voltou atrás e votou a favor de sua indicação, dizendo que o militar tem “um excepcional currículo”.
Ontem, dia 11/03/2010, um dia após a indicação do general pelo Senado Federal, o Superior Tribunal Militar (STM), aprovou, por sete votos a três, a expulsão do tenente-coronel Oswaldo Brandão Sayd, de 45 anos, por ter mantido uma relação homossexual com um soldado em agosto de 2006.
Apesar do tenente-coronel afirmar que a relação sexual se deu fora da vila militar, na privacidade de sua residência, em Curitiba, o relator do caso, Brigadeiro José Américo dos Santos, não aceitou o argumento e entendeu que o caso entre os dois feriu a honra, o decoro e o pundonor (dignidade) militar. O tribunal votou majoritariamente pela aposentadoria compulsória de Brandão.
A ministra civil Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a ter assento no STM, fez uma defesa contundente do tenente-coronel Brandão, com mais de 100 páginas, afirmando que a opção sexual não diz respeito ao Estado. O receio da defesa era que Brandão fosse expulso sumariamente do Exército, sem sequer o direito à aposentadoria. “Foram-se os anéis, mas ficaram os dedos”, disse o advogado do tenente-coronel, Carlos Alberto Gomes.
